Câmara Municipal de Fundão - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 38/1949 Data: 31/12/1949 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1950
Lei N° 37/1949 Data: 21/12/1949 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÕES DO PREFEITO
Lei N° 36/1949 Data: 21/12/1949 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REORGANIZA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Lei N° 35/1949 Data: 21/12/1949 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA VALORES DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS
Lei N° 34/1949 Data: 21/12/1949 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA FERIADO 11 DE SETEMBRO - DIA DA VISITA DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA GENERAL EURICO GASPAR DUTRA, NESTA CIDADE
Lei N° 33/1949 Data: 21/12/1949 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO NATALINO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei N° 32/1949 Data: 12/12/1949 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR
Lei N° 31/1949 Data: 12/12/1949 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei N° 30/1949 Data: 11/10/1949 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei N° 29/1949 Data: 11/10/1949 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei N° 28/1949 Data: 05/09/1949 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM A VALE DO RIO DOCE - ESTRADA DE FERRO VITÓRIA MINAS - ESTA LEI FOI ALTERADA PELA LEI Nº 41/1950
Lei N° 27/1949 Data: 25/07/1949 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI LICENÇA PRÊMIO
Lei N° 26/1949 Data: 25/07/1949 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABATIMENTO EM DÍVIDA ATIVA
Lei N° 25/1949 Data: 21/07/1949 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR
Lei N° 24/1949 Data: 11/06/1949 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO
Lei N° 23/1949 Data: 06/06/1949 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei N° 22/1949 Data: 22/04/1949 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA AJUDA DE CUSTO A VEREADORES
Resolução N° 4/1949 Data: 05/09/1949 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO.
Resolução N° 3/1949 Data: 06/06/1949 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONFERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERES PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CIA VALE DO RIO DOCE.
Resolução N° 2/1949 Data: 07/06/1949 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.

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