Câmara Municipal de Fundão - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 61/1951 Data: 31/12/1951 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS
Lei N° 60/1951 Data: 31/12/1951 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO DE 1952
Lei N° 59/1951 Data: 21/12/1951 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA RESTITUIÇÃO DO SR. MANOEL GREGÓRIO
Lei N° 58/1951 Data: 21/12/1951 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DILATA VIGÊNCIA DA LEI Nº 53/1951
Lei N° 57/1951 Data: 21/12/1951 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO NATALINO
Lei N° 56/1951 Data: 30/11/1951 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei N° 55/1951 Data: 21/09/1951 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei N° 54/1951 Data: 14/09/1951 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei N° 53/1951 Data: 23/07/1951 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA INDENIZAR PRÉDIO - ESTA LEI FOI ALTERADA PELA LEI Nº 58/1951
Lei N° 52/1951 Data: 11/06/1951 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei N° 51/1951 Data: 14/04/1951 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei N° 50/1951 Data: 14/04/1951 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESANEXA CARGOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

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