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Situação:
Em Vigor
Ano:
1956
Localizado
12
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei N° 133/1956
Data:
12/12/1956
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
RECLASSIFICA CARGO DE ENCARREGADO DE USINA DE LUZ E FORÇA
Lei N° 132/1956
Data:
12/12/1956
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957
Lei N° 131/1956
Data:
12/12/1956
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
REORGANIZA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Lei N° 130/1956
Data:
12/12/1956
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ELEVA SUBSÍDIOS DO PREFEITO
Lei N° 129/1956
Data:
12/12/1956
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei N° 128/1956
Data:
12/12/1956
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA VALOR DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS
Lei N° 127/1956
Data:
12/12/1956
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
CONCEDE ABONO NATALINO
Lei N° 126/1956
Data:
12/09/1956
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR
Lei N° 125/1956
Data:
14/06/1956
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei N° 124/1956
Data:
14/06/1956
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. DA LEI Nº 123/56
Lei N° 123/1956
Data:
12/03/1956
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
CRIA IMPOSTO SOBRE SACA DE CAFÉ - ESTA LEI FOI ALTERADA PELA LEI Nº 124/1956
Resolução N° 9/1956
Data:
10/03/1956
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 1956.
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