Câmara Municipal de Fundão - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 880/1996 Data: 20/11/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ANISTIA A CONTRIBUINTES DE DÉBITOS COM A FAZENDA
Lei N° 879/1996 Data: 07/11/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PRAIA GRANDE
Lei N° 878/1996 Data: 07/11/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 1997
Lei N° 877/1996 Data: 16/10/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EQUIPARA SALÁRIO DOS FISCAIS DE RENDA
Lei N° 876/1996 Data: 10/10/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REAJUSTA VENCIMENTOS.
Lei N° 875/1996 Data: 20/09/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA MODIFICA PARÁGRAFO 1º DA LEI 665/89 - PRESERVAÇÃO DA ÁREA URBANA
Lei N° 874/1996 Data: 20/09/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE
Lei N° 873/1996 Data: 16/08/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei N° 872/1996 Data: 17/05/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei N° 871/1996 Data: 07/05/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei N° 870/1996 Data: 30/04/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Lei N° 869/1996 Data: 26/02/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS EM COMISSÃO
Resolução N° 9/1996 Data: 27/12/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
Resolução N° 8/1996 Data: 15/10/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR QUE SE ENCONTRA LICENCIADO
Portaria N° 8/1996 Data: 24/10/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE FÉRIAS A MARLI MARIA CORRÊA
Resolução N° 7/1996 Data: 09/10/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA
Portaria N° 7/1996 Data: 17/06/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA BENEDITA DOS REIS FARIAS
Resolução N° 6/1996 Data: 25/09/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE MAIS DOIS MESES DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
Portaria N° 6/1996 Data: 06/06/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ANULA ORDEM DE PAGAMENTO
Resolução N° 5/1996 Data: 03/09/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA

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