Câmara Municipal de Fundão - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1154/2019 Data: 04/02/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ART. 42, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 1153/2019 Data: 10/01/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO.
Lei N° 1152/2018 Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 834/2012 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2016), AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS RELATIVO AO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1151/2018 Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO I DA LEI 834/2012 AUMENTANDO DE 10 (DEZ) PARA 25 (VINTE E CINCO) O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei N° 1150/2018 Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA OS ARTS.67-C E 67-D E REVOGA OS ARTS. 67-E E 67-K, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 447/2007, INSERIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 726/2010.
Lei N° 1149/2018 Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1148/2018 Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 477/2007, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS MUNICIPAIS, A FESTA CULTURAL DO ASSENTAMENTO PIRANEMA.
Lei N° 1147/2018 Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 699/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1146/2018 Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1145/2018 Data: 23/11/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 739/2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1144/2018 Data: 22/11/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019.
Lei N° 1143/2018 Data: 22/11/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DE 2018 (LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1142/2018 Data: 22/11/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 800/2011, CORRIGINDO, ANUALMENTE, O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO PELO IPCA ACUMULADO NO ANO ANTERIOR.
Lei N° 1141/2018 Data: 22/11/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO FORÇA JOVEM BUSHIDO.
Lei N° 1140/2018 Data: 22/11/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 834/12, DISPONDO SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1139/2018 Data: 22/11/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 959/2013 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Lei N° 1138/2018 Data: 22/11/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 NO VALOR DE R$700,00 (SETECENTOS REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ART. 42, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1137/2018 Data: 21/11/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) GUARDA VIDAS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1136/2018 Data: 26/10/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, INCLUINDO ENTRE OS LOCAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES PARA VENDA DE COMIDAS, BEBIDAS E ARTESANATOS O ESPAÇO DELIMITADO PELA AV. BELO HORIZONTE, EM PRAIA GRANDE.
Lei N° 1135/2018 Data: 26/10/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.125/2018, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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