Câmara Municipal de Fundão - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1122/2018 Data: 18/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2018, ESTIPULANDO O LIMITE DE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GLOBAL.
Lei N° 1121/2018 Data: 05/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1120/2018 Data: 05/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A CONFIGURAÇÃO DO QUADRO CONSTANTE DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2012 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.065/2016), FIXANDO LIMITE NO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT DA MUNICIPALIDADE JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - IPRESF.
Lei N° 1119/2018 Data: 05/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 855/1995, ALTERANDO O NOME E O ENDEREÇO DA ESCOLA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1118/2018 Data: 25/06/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.08712017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PODE MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1117/2018 Data: 25/06/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Lei N° 1116/2018 Data: 25/06/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 NO VALOR DE R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ART. 42, DA LEI FEDERAL N° 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1115/2018 Data: 25/05/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 2º. DO ART. 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº.1092/2017, CORRIGINDO ERRO DE DIGITAÇÃO NO VALOR DA MULTA DIÁRIA POR ATRASO NO PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS PARCELAMENTOS DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS, A QUAL DEIXARÁ DE SER 2 VRTE/ES E PASSARÁ A SER 0,2 VRTE/ES.
Lei N° 1114/2018 Data: 18/05/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1113/2018 Data: 25/04/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA O INCISO III DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 913, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Lei N° 1112/2018 Data: 25/04/2018 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Lei N° 1111/2018 Data: 09/04/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1110/2018 Data: 09/04/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1109/2018 Data: 03/04/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) CARGOS DE PROFESSORES MAPA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1108/2018 Data: 28/03/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1107/2018 Data: 14/03/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 834/2012 (ALTERADA PELA LEI Nº. 865/12), AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS REFERENTE AO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 1106/2018 Data: 27/02/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS 477/2007, 499/2007, 579/2008, 612/2009, 709/2010, 719/2010, 728/2011, 744/2011 E 768/2011, INCLUINDO NO CALENDÁRIO DE FESTAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO A "FESTA DE SANTO ANTÔNIO
Lei N° 1105/2018 Data: 27/02/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FUNDÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE À REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1104/2018 Data: 27/02/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.463,75 (NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESAS REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FUNDÃO E SANTA TERESA, PARA EFEITO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DA SAÚDE REGIONAL, DENOMINADO REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1103/2018 Data: 21/02/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (GQUAM).

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