Câmara Municipal de Fundão - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1168/2019 Data: 06/05/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA OS VALORES DO ANEXO A20 DA LEI MUNICIPAL Nº 44712007 (ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 90312013), CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL DE 6,80% AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO
Lei N° 1167/2019 Data: 06/05/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1149/2018, PRORROGANDO O PRAZO FINAL PARA ADESÃO AO REFIS FUNDÃO.
Lei N° 1166/2019 Data: 06/05/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1165/2019 Data: 17/04/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDORES NA CONDIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES QUE ESPECIFICA, E ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 791/2011.
Lei N° 1164/2019 Data: 17/04/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO.
Lei N° 1163/2019 Data: 12/04/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL EM GEL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Lei N° 1162/2019 Data: 02/04/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 913/2013, NO QUE TANGE AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Lei N° 1161/2019 Data: 20/03/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) GUARDA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1160/2019 Data: 14/03/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 699/2010, CRIANDO O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA IV NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Lei N° 1159/2019 Data: 14/03/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 NO VALOR DE R$90.000,00(NOVENTA MIL REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ART. 42, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1158/2019 Data: 11/03/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 223/2002.
Lei N° 1157/2019 Data: 11/03/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 477/2007, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS MUNICIPAIS, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL #NÃOSEJA1LIXO.
Lei N° 1156/2019 Data: 28/02/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NO VALOR DE 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) LOCALIZADO NA AVENIDA CÉZAR PEGORETTI, BAIRRO OSÉIAS, FUNDÃO/ES, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JANILTON NUNES LÍRIO, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1155/2019 Data: 19/02/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.117/2018, AMPLIANDO A ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE SOCIAL.
Lei N° 1154/2019 Data: 04/02/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ART. 42, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 1153/2019 Data: 10/01/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO.
Lei N° 1152/2018 Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 834/2012 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2016), AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS RELATIVO AO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1151/2018 Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO I DA LEI 834/2012 AUMENTANDO DE 10 (DEZ) PARA 25 (VINTE E CINCO) O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei N° 1150/2018 Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA OS ARTS.67-C E 67-D E REVOGA OS ARTS. 67-E E 67-K, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 447/2007, INSERIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 726/2010.
Lei N° 1149/2018 Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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