Câmara Municipal de Fundão - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 94/1953 Data: 31/12/1953 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA VALOR DE TAXA DE CONSUMO DE LUZ E FORÇA - ESTA LEI FOI ALTERADA PELA LEI Nº 96/1954
Lei N° 93/1953 Data: 31/12/1953 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei N° 92/1953 Data: 31/12/1953 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO NATALINO
Lei N° 91/1953 Data: 12/12/1953 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954
Lei N° 90/1953 Data: 12/12/1953 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REORGANIZA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Lei N° 89/1953 Data: 12/12/1953 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei N° 88/1953 Data: 12/12/1953 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA RECLASSIFICA CARGOS DE SECRETÁRIOS
Lei N° 87/1953 Data: 12/12/1953 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES AO PREFEITO
Lei N° 86/1953 Data: 15/10/1953 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei N° 85/1953 Data: 11/07/1953 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei N° 84/1953 Data: 12/05/1953 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA RECLASSIFICA CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DA CÂMARA
Lei N° 83/1953 Data: 12/05/1953 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei N° 82/1953 Data: 12/05/1953 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CANCELA DÍVIDA ATIVA
Lei N° 81/1953 Data: 12/05/1953 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei N° 80/1953 Data: 18/02/1953 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA PAGAR FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E CÂMARA
Lei N° 79/1953 Data: 02/01/1953 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA IMPOSTO
Lei N° 78/1953 Data: 02/01/1953 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE GRATIFICAÇÃO

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