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Câmara Municipal de Fundão - ES
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Tipo:
Resolução
Ano:
2008
Localizado
9
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RESULTADO DA BUSCA
Resolução N° 9/2008
Data:
15/12/2008
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 100 DA RESOLUÇÃO 003/05 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE TRATA DA POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL.
Resolução N° 8/2008
Data:
17/11/2008
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resolução N° 7/2008
Data:
01/12/2008
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ACRESCENTA INCISO AO ART. 40 E CRIA O ART. 47-A NA RESOLUÇÃO N° 09/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO) QUE TRATA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E PETRÓLEO.
Resolução N° 6/2008
Data:
17/11/2008
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO 003/05 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE TRATA DA POSSE DOS VEREADORES.
Resolução N° 5/2008
Data:
01/09/2008
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
MODIFICA A DEFINIÇÃO DE CAPÍTULO III, DO TÍTULO IV, E ACRESCENTA OS ARTIGOS 146-A Á 146-D, Á RESOLUÇÃO N° 09/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), QUE TRATA DE NOMENCLATURA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Resolução N° 4/2008
Data:
19/06/2008
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA O ART. 120 DA RESOLUÇÃO N° 03/95 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DA ORDEM DO DIA.
Resolução N° 3/2008
Data:
19/06/2008
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA O ART. 115 DA RESOLUÇÃO N° 03/95 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE TRATA DA LEITURA DO EXPEDIENTE.
Resolução N° 2/2008
Data:
19/06/2008
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
EXTINGUE § 2° DO ART. 177 DA RESOLUÇÃO N° 03/95 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VISTA.
Resolução N° 1/2008
Data:
05/05/2008
Situação:
Em Vigor
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA APARELHOS CELULAR À MESA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE DIRETORA DA FUNDÃO.
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