Câmara Municipal de Fundão - ES

RESULTADO DA BUSCA

Resolução N° 9/2008 Data: 15/12/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 100 DA RESOLUÇÃO 003/05 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE TRATA DA POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL.
Resolução N° 8/2008 Data: 17/11/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resolução N° 7/2008 Data: 01/12/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ACRESCENTA INCISO AO ART. 40 E CRIA O ART. 47-A NA RESOLUÇÃO N° 09/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO) QUE TRATA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E PETRÓLEO.
Resolução N° 6/2008 Data: 17/11/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO 003/05 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE TRATA DA POSSE DOS VEREADORES.
Resolução N° 5/2008 Data: 01/09/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA MODIFICA A DEFINIÇÃO DE CAPÍTULO III, DO TÍTULO IV, E ACRESCENTA OS ARTIGOS 146-A Á 146-D, Á RESOLUÇÃO N° 09/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), QUE TRATA DE NOMENCLATURA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Resolução N° 4/2008 Data: 19/06/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ART. 120 DA RESOLUÇÃO N° 03/95 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DA ORDEM DO DIA.
Resolução N° 3/2008 Data: 19/06/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ART. 115 DA RESOLUÇÃO N° 03/95 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE TRATA DA LEITURA DO EXPEDIENTE.
Resolução N° 2/2008 Data: 19/06/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXTINGUE § 2° DO ART. 177 DA RESOLUÇÃO N° 03/95 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VISTA.
Resolução N° 1/2008 Data: 05/05/2008 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA APARELHOS CELULAR À MESA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE DIRETORA DA FUNDÃO.

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