DETALHES DA NORMA

Resolução 03/1995 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 31/03/1995
Ementa: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES. ATUALIZADO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução6 08/05/1992MENCIONAPlano de Carreira dos servidores
Lei Orgânica1 01/04/1990MENCIONAArt. 29, II; Art. 111, § 2º; Art. 44

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução6 17/10/2018MENCIONAArt. 216
Resolução5 17/10/2018MENCIONAArt. 216
Resolução4 05/07/2018MENCIONAArt. 216
Resolução4 05/07/2018ALTERA§§ 1°, 7°, 11 e 12 do art. 128
Resolução3 02/04/2018MENCIONAArt. 216
Resolução3 03/07/2019ALTERAparágrafo único do art. 146-A
Resolução2 27/03/2018MENCIONAArt. 216
Resolução2 27/03/2018ALTERAArts. 89 e 90
Resolução2 03/07/2019MENCIONAart.216
Lei1153 10/01/2019MENCIONA§7º do art.213
Resolução1 20/03/2018MENCIONAArt. 216
Resolução1 24/05/2019INCLUIArt. 146-E