DETALHES DA NORMA

Lei 719/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/10/2010
Ementa: Dispõe sobre alterações das leis 477/2007, 499/2007, 579/2008 e 612/2009, incluindo no Calendário de Festas Oficiais do Município de Fundão o Torneio de Futebol de Campo “Ozair Ribeiro” e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei612 28/05/2009MENCIONA
Lei579 17/11/2008MENCIONA
Lei499 26/09/2007MENCIONA
Lei477 21/06/2007MENCIONA
Lei477 21/06/2007INCLUIalínea "b" ao inciso VIII do artigo 1º
Lei Orgânica1 01/04/1990MENCIONAArt. 40, parágrafo 7º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1106 27/02/2018MENCIONA