DETALHES DA NORMA

Lei 1029/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/2015
Ementa: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.025/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO "TALENTOS LOCAIS”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1025 13/08/2015ALTERAARTIGO 3º, INCISO I
Lei Orgânica1 01/04/1990MENCIONAARTIGO 40, § 7º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui