DETALHES DA NORMA

Lei 1030/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/2015
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 901/2013, DISPONDO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei901 05/04/2013ALTERAARTIGO 3º, INCISO VII
Lei901 05/04/2013REVOGAARTIGO 3º, INCISO VI
Lei Orgânica1 01/04/1990MENCIONAARTIGO 40, § 7º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui