DETALHES DA NORMA

Resolução 7/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2013
Ementa: APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 01/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui