DETALHES DA NORMA

Lei 1103/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 21/02/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (GQUAM).

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1047 10/06/2016REVOGAArt.5º
Lei898 13/03/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 01/04/1990MENCIONAArt. 40, §5°

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui