DETALHES DA NORMA

Lei 1126/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria


Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)

Temas


Finanças

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1101 03/01/2018MENCIONAPPA - 2018/2021
Lei33 28/11/1997MENCIONAConselho Municipal de Assistência Social
Lei839 16/12/1994MENCIONACódigo Tributário Municipal
Lei Orgânica1 01/04/1990MENCIONAArt. 119

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1144 22/11/2018MENCIONALDO