DETALHES DA NORMA

Resolução 6/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CMF Nº 008/2013, QUE ESTIPULA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.

Temas


BENEFÍCIOS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução8 21/12/2013ALTERAArt. 1º
Resolução3 31/03/1995MENCIONAArt. 216

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui