Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2016 (15/06/2016)

Acompanhe a pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2016, também disponível na aba "Processo Legislativo", no link "Sessões".

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 13 /2016

Data: 13/06/2016 16:53:50

Autor: Maria Dulce Rúdio Soares

REENQUADRA O CARGO DE FISCAL DE RENDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

Fase: Incluir Proposição no Expediente

Ação:

Complemento:

Ordem: 2  Projeto de Lei N° 14 /2016

Data: 13/06/2016 16:59:58

Autor: Maria Dulce Rúdio Soares

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 916/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

Fase: Incluir Proposição no Expediente

Ação:

Complemento:

Ordem: 3  Moção N° 3 /2016

Data: 09/06/2016 17:20:06

Autor: Eloizio Tadeu Rodrigues FragaADEILSON MINCHIO BROETTO

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE CIDADÃO SRº "PEDRO RODRIGUES LEMOS". 
 

Fase: Para Apreciação

Ação:

Complemento:

Ordem: 4  Indicação N° 44 /2016

Data: 13/06/2016 17:41:50

Autor: Vilcimar Correa

QUE O PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA COMPETENTE ANALISEM AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS DE PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DA CRISE HÍDRICA QUE ESTAMOS SOFRENDO. 
 

Fase: Para Apreciação

Ação:

Complemento:

Ordem: 5  Indicação N° 45 /2016

Data: 13/06/2016 17:44:21

Autor: Marcos dos Santos

QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS DE PROVIDENCIAR A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA - EMEF ENÉAS FERREIRA, NO DISTRITO DE TIMBUÍ NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES. 
 

Fase: Para Apreciação

Ação:

Complemento:

Ordem: 6  Indicação N° 46 /2016

Data: 13/06/2016 17:45:59

Autor: Marcos dos Santos

QUE O PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIEM O MAIS RAPIDAMENTE A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO FUNDÃO, VEZ QUE A POLUIÇÃO ESTÁ ACABANDO COM O RIO E CAUSANDO MAU CHEIRO, PREJUDICANDO TODA A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. 
 

Fase: Para Apreciação

Ação:

Complemento:

Ordem: 7  Indicação N° 47 /2016

Data: 13/06/2016 17:47:33

Autor: Marcos dos Santos

QUE O PODER EXECUTIVO E SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIEM A ADEQUADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES. 
 

Fase: Para Apreciação

Ação:

Complemento:

Ordem: 8  Indicação N° 48 /2016

Data: 13/06/2016 17:59:18

Autor: Edson Onofre

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, ANALISE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRA DE REALIZAR A DEVIDA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES E APOSENTADOS REAJUSTANDO O SALÁRIO BASE DE R$ 678,03 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS DE MODO QUE NENHUM BENEFICIÁRIO RECEBA O SALÁRIO BASE INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. 
 

Fase: Para Apreciação

Ação:

Complemento:

Ordem: 9  Indicação N° 49 /2016

Data: 13/06/2016 18:01:22

Autor: Carlos Augusto Souto Pimentel

QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A SABER, O DER ANALISE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS DE PROVIDENCIAR QUATRO QUEBRA MOLAS PARA A RUA: VISCONDE DO PIRAJÁ, BAIRRO DIREÇÃO NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES. 
 

Fase: Para Apreciação

Ação:

Complemento:

Ordem: 10  Indicação N° 50 /2016

Data: 13/06/2016 18:09:27

Autor: Edson Onofre

QUE O PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIE A PODA E MANUTENÇÃO DAS ARVORES QUE SE ENCONTRAM AS MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA FUNDÃO AO DISTRITO DE PRAIA GRANDE. 
 

Fase: Para Apreciação

Ação:

Complemento:

 

 

 ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 11 /2016

Data: 16/05/2016 15:20:59

Autor: Maria Dulce Rúdio Soares

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 984/2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FUNDÃO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR IMÓVEL NO VALOR DE R$ 94.535,00 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) LOCALIZADO NA AVENIDA CÉSAR PEGORETTI - CENTRO, DE PROPRIEDADE DO Srº JANILTON NUNES LÍRIO, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 2  Projeto de Lei N° 12 /2016

Data: 06/06/2016 13:11:43

Autor: Maria Dulce Rúdio Soares

REENQUADRA O CARGO DE AUDITOR INTERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO. 
 

Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia

Ação:

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